O consumo de alimentos orgânicos no Brasil registrou um aumento de 16% entre 2021 e 2023, conforme o estudo “Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023”, divulgado pela Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos. Este crescimento na demanda vem acompanhado pelo aumento da presença de alimentos orgânicos ilegítimos, muitas vezes identificados com o selo de orgânico na embalagem sem a devida certificação.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), reconhecido nacionalmente em certificação de orgânicos, alerta consumidores e comerciantes sobre possíveis adulterações, uma forma de fraude alimentar. De acordo com a legislação brasileira, fraude é qualquer informação que induza o consumidor ao erro.
Para ser considerado orgânico, o produtor ou empresa processadora deve seguir as regulamentações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o que garante o uso do Selo “Orgânicos Brasil”, conforme explica Fábio Corrales, gerente do Tecpar Certificação. Produtos processados devem conter no mínimo 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica, identificados no rótulo, sem incluir os 5% de ingredientes não orgânicos proibidos pelas regras da produção orgânica.
Selos de certificação e recomendações
No Brasil, o selo “Produto Orgânico do Brasil” é concedido após análise de conformidade por um organismo credenciado junto ao Mapa. O Tecpar foi o primeiro a ser credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
Uma forma confiável de verificar a autenticidade de produtos orgânicos é através da certificação. Segundo pesquisa da Organis, 39% dos entrevistados identificam produtos orgânicos pelo selo ou certificado, e 89% consideram correto que o selo seja obrigatório nas embalagens.
A certificação assegura ao consumidor que durante todas as etapas de produção e processamento do produto certificado não foram utilizados agrotóxicos ou insumos químicos sintéticos, garantindo a saúde humana, animal, das plantas e do solo, conforme detalha o gerente do Tecpar Certificação.
Recomendações ao consumidor
Ao adquirir produtos orgânicos, é recomendado dar preferência a fontes confiáveis, como lojas especializadas em orgânicos, fazendas e produtores locais certificados por práticas orgânicas. Além disso, é fundamental ler atentamente os rótulos, que geralmente contêm termos como “orgânico”, “certificado orgânico” ou “livre de pesticidas”.
O produto orgânico deve ser cultivado e processado de forma sustentável em todas as etapas da produção, até a comercialização. Para evitar enganos, o consumidor deve verificar na lista de ingredientes se há itens não orgânicos ou conhecidos por serem cultivados de forma convencional.
Fontes de informação e denúncias
O Ministério da Agricultura e Pecuária oferece acesso ao Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a relação de produtos certificados que eles possuem. Além disso, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná disponibiliza um mapa de feiras de produtos orgânicos e agroecológicos no estado.
Em caso de uso indevido do selo de certificação ou identificação de produtos fraudulentos, o consumidor pode contatar o Procon Paraná. Para denúncias relacionadas ao uso indevido do Selo Orgânicos do Brasil, o canal adequado é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Por fim, a marca do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é protegida por registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com números específicos para produtos e serviços. Uso indevido da marca pode ser denunciado à Ouvidoria do Tecpar.
