O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um contrato de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) nesta segunda-feira (1º).
Este montante representa o maior volume de recursos já destinado ao fundo, que foi estabelecido em 2009 e, desde então, manteve uma carteira de contratos ativos de R$ 2,5 bilhões. Nos últimos quatro anos, contudo, o fundo teve uma atividade reduzida, conforme destacado pelo governo.
“Aumentamos de R$ 400 milhões, em média, por ano, para R$ 10 bilhões, e esses recursos certamente terão um impacto significativo na transição de nossa matriz energética, agricultura resiliente, cidades resilientes, adaptação e outras agendas”, afirmou a ministra Marina Silva, em entrevista coletiva após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ela estava acompanhada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que confirmou as taxas de juros dos projetos a serem financiados pelo fundo.
As taxas de juros mais altas serão aplicadas a projetos de energia solar e eólica, que têm mercados mais estabelecidos no Brasil, fixadas em 8% ao ano. Já a taxa para projetos de restauração florestal será de 1% ao ano. Todos os outros setores, como financiamento para aquisição de ônibus elétricos, obras de resiliência para adaptação climática das cidades, descarbonização da indústria e agricultura, entre outros, terão uma taxa de juros de 6,15% ao ano.
“A taxa de juros que estamos oferecendo é equivalente à de um país com grau de investimento, captando recursos em dólar. Com a diferença de que quem contrata o financiamento não está sujeito ao risco cambial, pois o Ministério da Fazenda garante essa taxa por meio de um fundo de proteção contra risco cambial. Portanto, é uma taxa altamente competitiva e há uma forte demanda. Vamos liberar esses recursos com muita agilidade”, afirmou Mercadante. Ele não especificou a alocação de recursos para cada setor. O BNDES planeja lançar uma plataforma específica com informações detalhadas sobre cada projeto contemplado, incluindo desembolsos e progresso da iniciativa.
A carteira de R$ 10,4 bilhões foi viabilizada no ano passado, quando o governo federal realizou, pela primeira vez, uma emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, totalizando mais de US$ 2 bilhões.
O Fundo Clima tem como objetivo financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. Os recursos estão disponíveis nas modalidades reembolsável, administrada pelo BNDES, e não-reembolsável, operada pelo MMA.
As áreas de atuação do Fundo englobam: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verde; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos e serviços e inovação verde.
