Na Assembleia Legislativa do Paraná, foi aprovado nesta segunda-feira (26) um projeto que amplia a discussão sobre a exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas digitais. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos desse comportamento e buscar alternativas para minimizá-los.
O autor do projeto, deputado Evandro Araújo (PSD), destaca que a exposição passiva a dispositivos digitais tem impedido a ativa participação das crianças em atividades físicas e sociais, prejudicando seu desenvolvimento integral. O texto, embasado em dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, alerta para os efeitos prejudiciais desse hábito, como atraso no desenvolvimento da fala e interferências no estabelecimento de rotinas.
O projeto, em forma de substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), baseia-se em legislações existentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Marco Legal da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ele define que a família deve proporcionar um ambiente seguro para a criação e educação dos jovens, promovendo a conscientização sobre o uso responsável das telas digitais.
Também em pauta na Assembleia, o projeto de lei 456/2023, de autoria do deputado Goura (PDT), avançou em primeira votação. Ele propõe a criação do Corredor Cicloturístico do Rio Iguaçu, visando incentivar o uso da bicicleta, o turismo ecológico e o desenvolvimento regional. O projeto destaca o potencial do cicloturismo para movimentar economias locais e promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos.
Outros projetos, como o que proíbe práticas de trote nas instituições de ensino e os que concedem títulos de utilidade pública a entidades, também foram discutidos na sessão e seguem para sanção ou veto governamental.
