O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram nesta segunda-feira (8) uma ferramenta denominada Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico. Desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB) em colaboração com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC, a plataforma visa disponibilizar informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A ferramenta organiza dados de maneira dinâmica a partir de informações públicas, abrangendo os pedidos de patentes farmacêuticas feitos ao governo brasileiro entre os anos de 2000 e 2021.
A iniciativa faz parte das entregas previstas pelo programa federal Nova Indústria Brasil do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O segmento da Saúde é considerado estratégico para o crescimento do complexo industrial do Brasil, e a nova plataforma visa contribuir para os trabalhos do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo MDIC.
Durante o evento de lançamento, Alckmin destacou a importância de aumentar as exportações comerciais, reduzindo burocracias e outros obstáculos estruturais que compõem o chamado Custo Brasil. Ele também apontou os desafios enfrentados pelo setor de medicamentos, ressaltando a necessidade de reduzir o prazo do registro de patentes e estreitar a relação entre universidades, institutos de pesquisa e o setor produtivo para impulsionar a transformação de conhecimento em produtos, empregos e renda.
Por sua vez, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a importância da nova plataforma como uma ferramenta que une ciência e tecnologia ao setor farmacêutico, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e beneficiar a população brasileira. Trindade ressaltou o desafio de promover uma convergência eficaz entre as áreas de conhecimento, produzidas tanto em universidades e institutos de pesquisa quanto na indústria, para impulsionar a inovação em benefício da sociedade.