O Governo do Paraná, através da Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), lançou a campanha “Dignidade nas Ruas: Um olhar para a Cidadania” com o propósito de sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua durante o inverno.
A iniciativa é realizada em parceria com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (Ciamp Rua-PR), que é composto por órgãos do executivo estadual e representantes da sociedade civil.
Para promover a solidariedade e conscientizar a população sobre os canais de denúncias de violações dos direitos humanos, como o Disque 181 da Polícia Civil do Paraná e o Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão divulgadas peças publicitárias nas páginas e redes sociais de órgãos públicos, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), instituições religiosas, empresas e outras entidades relacionadas ao tema.
O secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, enfatizou a importância de superar o estigma que muitas vezes é associado à população em situação de rua. Ele ressaltou que muitas dessas pessoas apenas precisam de uma oportunidade para reconstruírem suas vidas e terem acesso à moradia, saúde, trabalho e, assim, alcançarem uma cidadania plena. Além disso, o secretário destacou que o Governo do Estado também apoia diversos programas e ações voltados ao atendimento dessa população, tornando-se referência nacional no combate à pobreza.
Essa campanha de sensibilização complementa o Aquece Paraná, mobilização realizada anualmente durante o inverno pela Superintendência Geral de Ação Social (SGAS). O Aquece Paraná arrecada roupas de frio e cobertores em postos de coleta em todos os órgãos públicos estaduais, e as doações são destinadas às secretarias municipais de assistência social para distribuição à população em vulnerabilidade social. Nos três primeiros anos da campanha, mais de 220 mil itens foram arrecadados e distribuídos nos 399 municípios.
Dulce Darolt, coordenadora estadual do Ciamp Rua-PR, enfatizou a importância do envolvimento da sociedade em geral para proteger a vida das pessoas em situação de rua, mesmo com o esforço do poder público em promover a cidadania dessa população. O Governo do Estado realiza diversas ações para atender a população em situação de rua, como o levantamento de dados periódicos para orientar as políticas públicas nos municípios, a redação de documentos orientativos e visitas técnicas aos equipamentos municipais.
Além disso, é oferecido apoio às prefeituras para a criação de Comitês Intersetoriais da População em Situação de Rua (Ciamps Rua Municipais), com foco nos grandes centros urbanos. Atualmente, o Paraná conta com 8 cidades com comitês instalados e 16 em fase de implantação.
Na área de combate à fome e promoção da segurança alimentar, dois programas do Governo do Estado beneficiam diretamente a população em situação de rua. O Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares subsidia a construção, modernização e reformas de restaurantes populares e cozinhas sociais em municípios com mais de 80 mil habitantes, e o Programa Compra Direta adquire alimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar para atendimento da rede socioassistencial do Estado, incluindo os Centros Pop. Ambos os programas têm contribuído significativamente para auxiliar essa parcela da população vulnerável.
Texto adaptado de: O Regional.
