A partir desta segunda-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal liberará um total de R$ 4 bilhões neste mês, o calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos vão de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Para este ano, está previsto um montante de aproximadamente R$ 27 bilhões, que serão sacados por 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada (PIS) e 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).
Os pagamentos serão realizados em seis lotes, permitindo o saque até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessária uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
O benefício é destinado a trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos, e cujos dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho em 2022, sendo R$ 117,67 por mês trabalhado, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
O pagamento será efetuado automaticamente na conta-corrente ou poupança da Caixa para os trabalhadores da iniciativa privada, de acordo com o mês de nascimento. Para os demais, será disponibilizado na poupança social digital, podendo ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, ou retirado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
Já o abono do Pasep será creditado em conta para correntistas ou na poupança do Banco do Brasil, podendo ser transferido por TED ou sacado nos terminais de autoatendimento, portal ou guichê de caixa das agências, mediante documento de identificação. Até 2020, o abono era pago entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte, mas desde então passou a ser depositado dois anos após o trabalho com carteira assinada.
