A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) conduziu uma audiência pública na última quarta-feira (27) para apresentar e debater o projeto de licitação do transporte público da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O evento, realizado no Canal da Música, em Curitiba, reuniu representantes municipais, empresas, entidades de classe e usuários, marcando a etapa final antes da licitação, programada para ocorrer ainda neste ano na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Durante a audiência, foram expostos os estudos fundamentais para o edital de licitação, desenvolvidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Essa concessão do transporte metropolitano é pioneira no Paraná, visando regulamentar e fornecer a segurança jurídica necessária à gestão dos ônibus que operam na Rede Integrada de Transportes da Região Metropolitana (RIT).
“Estamos discutindo com a comunidade todo o contexto que envolve o arcabouço da licitação do transporte metropolitano, que será realizada nos próximos meses. É a oportunidade de ouvir os que acompanham o sistema diariamente e desejam contribuir”, explicou Gilson Santos, diretor-presidente da Amep.
“Foram conduzidos estudos preliminares, incluindo pesquisa origem-destino, atualizações do custo tarifário e operacional, quantificação do número de linhas e veículos necessários, e divisão dos lotes entre os municípios, resultando em uma modelagem econômica financeira que servirá de base para o edital e foi apresentada hoje aqui”, afirmou.
As contribuições da audiência pública, transmitida também online, e da consulta pública realizada no final do ano anterior serão avaliadas pela Amep e podem ser incorporadas ao edital final. Os documentos serão analisados e validados pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado, antes do lançamento da licitação.
O edital será dividido em quatro lotes, cada um incluindo as cidades polo e os municípios de menor porte, visando tornar o processo atrativo, competitivo e equitativo. As empresas que apresentarem as propostas mais vantajosas ao Estado, ou seja, com menor custo por quilômetro rodado, serão premiadas com contratos de 12 anos.
Com o transporte de 50,1 milhões de passageiros anualmente, o sistema de transporte público metropolitano atualmente abrange 19 municípios na ligação com Curitiba. Uma das mudanças significativas da nova licitação é a inclusão de todos os 28 municípios da RMC.
O novo modelo prevê ônibus mais modernos, com uma idade média da frota de seis anos, introdução de sistemas de bilhetagem eletrônica e operação com créditos virtuais, Wi-Fi e sistemas de segurança. O objetivo é ampliar a capacidade do sistema, mantendo o padrão de qualidade do serviço de transporte público de passageiros.
Esse processo proporcionará mais segurança jurídica e operacional à integração metropolitana, garantindo uma competição ampla e transparente. O novo modelo também resolverá um problema histórico na operação, pois, embora a Rede Integrada de Transporte tenha sido implantada em 1996, nunca houve um processo licitatório para contratar as empresas e organizar as operações.
“Estamos na fase final de um processo crucial para modernizar um sistema que já opera bem, fornecendo serviço à população, mas que ainda não é regulamentado. Agora o Estado caminha para efetivamente regulamentar isso”, enfatiza Santos. “Vamos expandir o número de municípios atendidos, mantendo a integração com Curitiba, e também introduzindo uma frota mais moderna e várias inovações”.
Atualmente, o sistema abrange as cidades de Colombo, Pinhais, Araucária, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Piraquara, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Rio Branco do Sul, Campo Magro, Itaperuçu, Quatro Barras, Contenda, Quintandinha, Mandirituba, Bocaiúva do Sul, Balsa Nova e Agudos do Sul.
Com a nova concessão, serão incluídos Cerro Azul, Doutor Ulysses, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Tijucas do Sul, Agudos do Sul, Campo do Tenente, Lapa, Piên e Rio Negro, municípios localizados mais ao Norte ou ao Sul de Curitiba.
A licitação será dividida em quatro lotes, abrangendo diferentes agrupamentos de municípios, para facilitar o processo.
