A decisão sobre a comercialização de autotestes no Brasil, prevista para a reunião desta terça-feira (19) da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi adiada. O diretor Daniel Pereira solicitou a retirada do item da pauta, argumentando a necessidade de continuar os alinhamentos com o Ministério da Saúde.
Segundo Pereira, o processo envolve uma política conjunta entre a Anvisa e o Ministério da Saúde, especialmente devido à natureza do produto, que se trata de um diagnóstico de uma doença de notificação compulsória. Ele destacou que, devido ao estágio atual desses alinhamentos, a retirada do item da pauta era necessária.
Na semana anterior, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, já havia indicado que as discussões sobre a comercialização de autotestes para dengue estavam em andamento entre a agência e o ministério. Barra Torres ressaltou a importância de uma política pública do Ministério da Saúde para lidar com esse tipo de produto, especialmente devido à natureza da dengue como uma doença de notificação compulsória.
Marília Santini, coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde, também confirmou que houve tratativas com a Anvisa sobre o assunto. Ela explicou que o teste rápido e o autoteste são essencialmente o mesmo dispositivo, com a diferença de que o primeiro é conduzido por um profissional de saúde, enquanto o segundo é realizado pelo próprio paciente.
Santini destacou que, ao contrário dos autotestes para covid-19, que ajudam a interromper a transmissão do vírus, os autotestes de dengue não têm esse papel, pois a doença é transmitida exclusivamente pela picada do mosquito Aedes aegypti.
