Na terça-feira (04), o Governo do Estado lançou a Fase II do Programa Paraná Produtivo no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O programa, criado em 2021, tem como objetivo identificar os potenciais e as carências das diferentes regiões e promover um desenvolvimento produtivo integrado entre os municípios. Reconhecido como inovador, o Paraná Produtivo é fundamentado no protagonismo regional e na efetividade na implementação das ações propostas.
O evento de lançamento, que marcou o início da segunda fase, lotou o auditório do MON. Sete Conselhos Gestores Regionais se juntaram aos oito já existentes na primeira fase, sendo também instalado o Conselho Gestor Estadual, sob a liderança do vice-governador Darci Piana, responsável por definir os objetivos estratégicos do programa.
Atualmente, o Estado conta com uma rede de 15 Conselhos Gestores Regionais, representando todos os 399 municípios paranaenses. A cerimônia de lançamento contou com a presença dos representantes dos 15 Conselhos, do G7 (Associação Comercial do Paraná, Faciap, Faep, Fecomércio, Fetranspar, Fiep e Ocepar) e aproximadamente 80 entidades que fazem parte do Comitê Técnico Interinstitucional do programa.
Nesta nova etapa, serão executadas as ações identificadas como prioridades para cada região do Estado, com a inclusão das discussões sobre as prioridades das regiões que estavam pendentes. Essas ações serão incorporadas ao planejamento do Governo Estadual e terão o acompanhamento dos Conselhos Gestores Regionais e Estadual do programa.
Darci Piana ressaltou a importância do planejamento nas regiões que recebem maiores volumes de investimentos, destacando que o programa proporciona a oportunidade para que os 399 municípios do Estado se reestruturem para o futuro. Segundo ele, o planejamento é fundamental e essa iniciativa conjunta será responsável por deixar um importante legado para o Paraná.
“Nós, todos juntos, vamos organizar esse Estado e deixar tudo planejado para os próximos 20, 30 anos, para que aqueles que nos substituírem possam saber como é que tem de fazer. Claro que vai poder ajustar de acordo com as necessidades momentâneas, mas o governante terá que seguir aquelas obras prioritárias porque foi o povo que pediu aquilo”, disse.
Governança
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, ressaltou a importância do Paraná Produtivo como um instrumento crucial de governança, permitindo que a sociedade civil organizada tenha voz e possa compartilhar suas aspirações e diagnósticos de cada região. “Nosso papel no Planejamento é traduzir, refletir as ações pinçadas por essas regiões, que serão colocadas no orçamento, no Plano Plurianual (PPA), para que a gente possa cumprir esses desejos regionais. É uma forma, também, de o governo se comunicar de forma direta, criando uma grande rede de apoio”, disse.
Guto Silva explicou que o programa atende a uma preocupação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de garantir que os investimentos alcancem os pequenos municípios, especialmente diante dos novos dados do Censo. “Esse programa é mais um instrumento que dá voz e abre a possibilidade de essas regiões poderem se manifestar e a gente poder calibrar as ações”, disse. Na tarde desta terça-feira, ele abriu a Reunião Técnica dos Conselhos Gestores Regionais do programa.
Valdemar Jorge, secretário do Desenvolvimento Sustentável, que deu início ao Paraná Produtivo durante sua gestão na SEPL, avaliou de forma positiva os próximos passos da iniciativa. Ele lembrou que o programa foi idealizado em 2020 com o objetivo de apoiar o desenvolvimento dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), atendendo ao desejo do governador.
“Vemos com muito orgulho e alegria esse programa na sua segunda fase. Inicialmente eram oito regiões do Paraná, com menor IDH, e hoje ele se expande para todo o Estado. Uma semente que foi plantada e que agora cresce e dá frutos, e a gente pode perceber isso com a economia do Paraná, que era a quinta e agora passou para a quarta do Brasil, com geração de emprego e maior sustentabilidade”, disse.
Segundo o vice-presidente da Associação de Municípios do Paraná e prefeito de Goioerê, Betinho Lima, o evento foi de grande importância não apenas para os prefeitos, mas para toda a população. “Governo e municípios têm que ser parceiros, quando não são, quem perde é a população. Fico feliz de fazer tratativas em favor do Paraná e em favor desse arranjo produtivo que é onde se leva cada anseio, de cada região do Paraná”, afirmou.
O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Júnior Marini, explicou que o Paraná Produtivo busca o desenvolvimento a partir das regiões, permitindo que cada uma delas, com suas lideranças locais, atores e entidades, defina o futuro que espera através de uma parceria abrangente entre as entidades, o governo estadual e os Conselhos Gestores Regionais.
“Essas regiões que entram agora já têm um modelo de plano de desenvolvimento, que será agora incorporado às outras regiões da primeira fase. A partir desse momento, entramos na execução das ações prioritárias que foram levantadas em uma dessas regiões, buscando o desenvolvimento regional integrado do Estado”, explicou ele, apontando que, entre os destaques do programa, está a metodologia que leva em conta as informações da base.
Programa
O Paraná Produtivo, iniciado em 2021 pela SEPL em parceria com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Serviço Social Autônomo Paraná Projetos, teve sua primeira fase abrangendo oito regiões do Estado, com um total de 202 municípios. Durante essa fase, aproximadamente 750 ações prioritárias foram identificadas e organizadas pela Secretaria do Planejamento, sendo posteriormente distribuídas aos gestores de 15 pastas finalísticas.
Além disso, foram elaborados os Planos de Desenvolvimento Produtivo Regional Integrado para as regiões iniciais, juntamente com a criação dos respectivos Conselhos Gestores Regionais, responsáveis pela definição do cronograma e continuidade das ações estabelecidas pelas comunidades.
Para a elaboração dos planos do Paraná Produtivo, todo o processo seguiu o princípio do planejamento participativo, envolvendo prefeitos, secretários e servidores municipais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada. A análise de indicadores fundamentou as ações nos três eixos principais: Pessoas, Infraestrutura e Sistemas Produtivos, tudo embasado na dimensão da Governança e Gestão.
Presenças
Também estiveram presentes no evento desta terça-feira os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, assim como o presidente da Celepar, Gustavo Garbosa, o presidente do Ipardes, Jorge Callado, o superintendente da Paraná Educação, Carlos Tamura, o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin. Além disso, contou-se com a presença dos representantes dos Conselhos Gestores Regionais, Rainer Zielasko e Vitor Tioqueta, juntamente com prefeitos, vereadores e representantes das 15 Governanças das Regionais que integram o programa.
Foto: Alex Adam / SEPL.
Texto adaptado de: AEN.
