Governadores dos estados integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reuniram em Brasília nesta terça-feira (4) com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes. O objetivo do encontro foi discutir o Plano de Desenvolvimento e Integração das Faixas de Fronteira e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), propostas do governo federal que são de interesse dos estados.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou da audiência ao lado dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina), Renato Casagrande (Espírito Santo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e do vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth.
O ministério apresentou aos gestores estaduais os detalhes da construção do Plano de Integração e da Política de Desenvolvimento Regional, bem como seu impacto nas regiões Sul e Sudeste. A PNDR, lançada em 2012, completou 10 anos no ano passado e está passando por um processo de revisão, conforme o Decreto nº 9.810/2019.
A PNDR é o instrumento legal que orienta a atuação do governo federal na redução das desigualdades econômicas e sociais entre regiões e dentro delas, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população. Seus objetivos incluem o aumento dos níveis de desenvolvimento e renda, a ampliação da competitividade regional em áreas que estão perdendo população, a valorização das cidades médias, a interiorização do desenvolvimento e a diversificação econômica.
Durante a reunião, também foram apresentados aos governadores outros projetos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, como o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, programas de revitalização de bacias e nascentes, irrigação e abastecimento de água (Água para Todos).
Além disso, a criação do Fundo de Desenvolvimento do Sul e do Sudeste foi um tema de interesse dos sete estados. Esse fundo, previsto na reforma tributária, é uma das pautas prioritárias do Cosud e do Codesul. Atualmente, os Fundos de Desenvolvimento Regional abrangem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O novo mecanismo proporcionaria melhores condições para o desenvolvimento dos estados do Sul e do Sudeste, visando equilibrar as desigualdades econômicas e sociais, especialmente nos municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
Segundo os dados do Censo Demográfico de 2022, as regiões Sul e Sudeste foram as principais responsáveis pelo crescimento populacional no Brasil na última década. A região Sudeste teve um aumento de 4.482.777 pessoas desde o censo de 2010, seguida pelo Sul, com um aumento populacional de 2.546.424. Juntos, os sete estados totalizam 114 milhões de habitantes, o que representa 56% da população.
Foto: Jonathan Campos / SECOM.
Texto adaptado de: AEN.
