O programa “Itaipu Mais que Energia”, uma iniciativa da Itaipu Binacional para financiar projetos sociais, ambientais e de infraestrutura, recebeu um total de 1.300 propostas de 431 dos 434 municípios em sua área de atuação. Todos os 35 municípios de Mato Grosso do Sul (MS) e 396 municípios do Paraná (PR) enviaram pelo menos uma proposta. Apenas três cidades paranaenses não apresentaram projetos para investimento. O prazo para submissão de propostas encerrou no último sábado (30/09), e todo o processo foi realizado online, com suporte das equipes técnicas da Itaipu.
Conforme as diretrizes do programa, as prefeituras podiam cadastrar uma série de atividades dentro de cada proposta, com a obrigação de incluir, no mínimo, a proteção de nascentes e a implementação de um biodigestor de pequeno porte. Além dessas atividades, os municípios tinham a liberdade de escolher entre várias outras possibilidades, como a instalação de sistemas fotovoltaicos, a melhoria de estradas rurais ou a aquisição de equipamentos para coleta seletiva, entre outros.
No total, foram registradas 9.449 atividades nas 1.300 propostas. Como as prefeituras tinham a opção de cadastrar mais de um eixo de atuação, o número total de projetos chegou a 2.405, sendo 308 relacionados à energia renovável, 825 ao saneamento ambiental, 828 ao manejo integrado de água e solo e 444 a obras sociais, comunitárias e de infraestrutura. Em média, cada prefeitura cadastrou sete atividades, incluindo as duas obrigatórias.
A soma dos pedidos ultrapassa R$ 2,4 bilhões, enquanto o recurso disponível é de R$ 931,5 milhões. Portanto, será necessário realizar uma triagem das propostas. Segundo Kleber da Silva, superintendente de Obras e Desenvolvimento da Diretoria de Coordenação da Itaipu, a equipe avaliará cada atividade para verificar possíveis repetições e garantir que todas atendam aos critérios obrigatórios, incluindo o georreferenciamento.
Os projetos em conformidade com o edital serão submetidos à aprovação interna e uma segunda avaliação será conduzida com base na prioridade de atendimento definida no edital, nas prioridades indicadas pelos municípios em suas propostas, na avaliação de quais propostas se alinham melhor com os objetivos estratégicos da Itaipu e de acordo com os recursos disponíveis. A lista de projetos selecionados será divulgada em 30 de outubro.
Segundo o superintendente, o sistema online de cadastro das propostas é inteligente e permitirá, após a aprovação, o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos e desenvolvimento dos projetos. E ele traz ainda possibilidade de conhecer as prioridades das prefeituras. “A fase de cadastro de propostas trouxe para a Itaipu um diagnóstico muito amplo das necessidades dos municípios. A partir de agora, podemos discutir com um olhar técnico e estratégico como a empresa pode contribuir com melhorias dentro do seu território de influência”, destaca Kleber.
Texto adaptado de: Folha do Norte do Paraná
