Neste domingo, 1º de outubro, os paranaenses escolherão 2.115 conselheiros tutelares para o mandato 2024-2027. Os conselheiros atuarão em 423 Conselhos Tutelares em todo o estado, focando na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. As urnas estarão disponíveis das 8h às 17h, e os eleitores deverão apresentar o título de eleitor para votar. Qualquer pessoa com mais de 16 anos é elegível para votar.
Os Conselhos Tutelares são vinculados às prefeituras, que são responsáveis por divulgar a lista de candidatos em seus sites, incluindo nomes completos, nomes de urna e números de quatro dígitos de cada candidato. As urnas de votação serão instaladas em escolas em todo o estado.
A Secretaria do Desenvolvimento Social e Família preparou um material explicativo sobre o tema, que também direciona os cidadãos para um portal com a lista completa de candidatos.
Rogério Carboni, secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, destaca a importância da eleição e do envolvimento da população. “Domingo temos um compromisso muito importante. Convidamos os cidadãos a participarem, a acompanhar as propostas dos candidatos e votar na que julga ser a melhor. Precisamos fortalecer a nossa rede de proteção à criança e ao adolescente, e essa é a melhor forma”, afirma.
Juliana Sabbag, chefe da Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedef, reforça a convocação à participação. “Cada um de nós deve pesquisar, no site da prefeitura, conferir quem são os candidatos, verificar currículos, a trajetória na militância pela garantia de direitos de crianças e adolescentes. A participação é um exercício de cidadania e um estímulo para que outras pessoas votem.”
O trabalho dos conselheiros tutelares é realizado em colaboração com a Sedef e outros órgãos do Governo do Estado. “O conselheiro tutelar estará conosco nos próximos quatro anos. É importante que a gente escolha quem tem um perfil que opte por estar de mãos dadas, apoiando, construindo junto conosco a política estadual de garantia direitos”, finaliza Juliana.
Mandato e eleições
De acordo com a legislação, há um conselho tutelar para cada grupo de cem mil habitantes, composto por cinco conselheiros, e eles são eleitos para mandatos de quatro anos. Esses representantes são remunerados e estão sujeitos a avaliações contínuas de desempenho. As eleições ocorrem um ano após as eleições presidenciais, com proibições similares no dia da votação em relação à oferta de transporte, uso de espaços de mídia para propaganda, e promoção de comícios e carreatas. Os resultados serão divulgados no mesmo dia, e a posse dos novos conselheiros ocorrerá em 10 de janeiro.
Além disso, o Governo do Estado está construindo 12 novos prédios de conselhos tutelares em municípios diferentes para fortalecer a estrutura da rede de proteção à infância e adolescência, com um investimento total de R$ 15 milhões.
Texto adaptado de: O Repórter
