O Governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou a nomeação de Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (22), com a posse prevista para o início de outubro. Essa nomeação segue a saída da procuradora Letícia Ferreira da Silva, que ocupava o cargo desde 2019, em meados de agosto.
Luciano Borges, que ocupava o cargo de diretor-geral da Casa Civil desde março de 2022, teve um papel na articulação com a Assembleia Legislativa do Estado (Alep), auxiliando na reestruturação da carreira e no reajuste salarial dos servidores públicos. Além disso, desempenhou um papel ativo em questões-chave do governo, como a transformação da Copel em corporação, a nova concessão das rodovias, o projeto da Nova Ferroeste e a Ponte de Guaratuba.
No campo jurídico, Luciano Borges contribuiu para a elaboração de leis e decretos importantes para o Paraná, incluindo a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, que simplificou licenças para mais de 770 CNAEs, a criação do Conselho dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e a lei que estabeleceu o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.
Luciano Borges é natural de Curitiba, formado em Direito pela Faculdade de Direito Curitiba em 2003. Além disso, possui pós-graduação em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e atualmente está cursando mestrado em Direito Constitucional no Instituto de Direito Público – IDP.
Com vasta experiência na administração pública, ele foi servidor concursado da Justiça Federal de 1994 a 2004, ocupando cargos de chefia e direção. Entre 2005 e 2006, atuou como procurador do estado do Ceará e posteriormente como defensor público da União de 2006 a 2012, nos estados de São Paulo, Maranhão e no Distrito Federal. Ele também presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011.
Após essa fase, exerceu a função de procurador jurídico no Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades, contribuindo com pareceres técnicos para a liberação de recursos destinados ao desenvolvimento dos municípios.
Texto adaptado de: Folha de Irati
