O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estabeleceu o Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB) com o propósito de apresentar medidas destinadas a aumentar a competitividade e promover o crescimento econômico do país. O grupo funcionará durante quatro anos, conforme indicado na resolução divulgada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União.
O termo “Custo Brasil” refere-se aos desafios e obstáculos que afetam o crescimento econômico do país, como questões logísticas, burocráticas, jurídicas e a alta carga tributária, que resultam em produtos nacionais caros e investimentos menos atrativos. Segundo um estudo conduzido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em colaboração com o MDIC e apresentado em maio deste ano, o Custo Brasil representa uma despesa adicional de R$ 1,7 trilhão anualmente.
Esse valor foi calculado com base nos gastos adicionais que as empresas brasileiras precisam incorrer para produzir no país, em comparação com a média dos custos de produção nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esses custos se baseiam em 12 indicadores cruciais para garantir a competitividade empresarial, como os custos de contratação de trabalhadores, por exemplo.
O objetivo do grupo é reduzir esses desafios, concentrando-se na melhoria da produtividade, competitividade e ambiente de negócios no Brasil. Isso será realizado por meio da proposição de políticas públicas e do aperfeiçoamento da regulamentação sob a responsabilidade do Poder Executivo. As soluções propostas serão submetidas ao Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que também coordenará o GT-CB por meio de sua Secretaria-Executiva.
Além do CNDI, o grupo contará com representantes de outros 20 órgãos, incluindo a Casa Civil da Presidência da República, duas secretarias do MDIC, 15 ministérios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Esses representantes terão substitutos, e suas atividades não gerarão remuneração adicional além daquela recebida por seus serviços públicos.
O GT se reunirá mensalmente, podendo convocar reuniões extras, se necessário. Após cada encontro, será elaborado um relatório de monitoramento das atividades realizadas, que será submetido ao CNDI.
Texto adaptado de: Jornal Noroeste.
