A Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Hoje, quarta-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1 receberão o benefício. Este mês, há um adicional para mães com bebês de até seis meses de idade, denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, composto por seis parcelas de R$ 50 para apoiar a alimentação das crianças. Com este novo acréscimo, que distribuirá R$ 14 milhões a 287 mil mães este mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome conclui a implementação do novo Bolsa Família.
Os moradores de 98 municípios no Rio Grande do Sul e 160 municípios em Santa Catarina, afetados por chuvas e ciclones extratropicais, receberão os pagamentos nesta quarta-feira, independentemente do NIS. O governo também antecipou o pagamento para 55 municípios do Amazonas afetados pela seca.
O Bolsa Família também oferece acréscimos de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Isso eleva o valor mínimo para R$ 600, resultando em um valor médio do benefício de R$ 688,97. Neste mês, o programa do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com um custo de R$ 14,67 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio dessa integração de informações, 297,4 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados porque sua renda excedia os limites estabelecidos. Além disso, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, que visa identificar pessoas vulneráveis que têm direito ao benefício, mas que não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Outra regra implementada em junho, chamada de regra de proteção, atende quase 2,1 milhões de famílias em outubro. Para famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam a renda, essa regra permite que elas recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 377,42.
Neste mês, o programa introduz uma nova facilidade: as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Os pagamentos serão feitos automaticamente na conta bancária do beneficiário. Isso resultará em 700 mil parcelas retroativas liberadas neste mês, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar as informações de liberação por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS terminando em 1. O valor caiu para R$ 106 devido às recentes reduções no preço do botijão. O programa do Auxílio Gás, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Somente as famílias inscritas no CadÚnico com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa também prioriza a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
Foto: Roberta Aüne / MDS.
