Na próxima semana, de 18 a 22 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país realizará a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O objetivo é acelerar o pagamento de dívidas resultantes de ações trabalhistas já julgadas. Durante essa semana, a ênfase estará na solução de processos que estão na fase de execução. A região de Bandeirantes participará dessa iniciativa.
Para empresas, empreendedores e sócios, essa semana representa uma oportunidade de quitar dívidas trabalhistas e limpar suas inscrições no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e/ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Além disso, a quitação encerra a incidência de juros sobre os valores definidos em juízo. A juíza da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (Cocape) de Curitiba, Graziella Carola Orgis, destaca que é possível agendar audiências durante a Semana da Execução para buscar soluções conciliadas, como parcelamento de débitos ou pagamento com bens.
As audiências de conciliação em processos em fase de execução podem ser solicitadas por qualquer uma das partes em todas as 97 Varas do Trabalho no Paraná e também para os processos em execução no 2º grau, no TRT-PR.
No ano passado, a Justiça do Trabalho no Paraná movimentou R$ 177,7 milhões durante a Semana da Execução Trabalhista, sendo o melhor desempenho entre os tribunais de médio porte e o quarto melhor desempenho nacional.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem como slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”. Durante essa semana temática, magistrados e servidores estarão empenhados em realizar mutirões para rastrear bens e bloqueá-los para pagamento de dívidas trabalhistas.
Texto adaptado de: Folha do Norte.
