O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quinta-feira (22), os resultados do Censo Escolar 2023, indicando que o Brasil está próximo de atingir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) quanto ao número de matrículas na educação infantil.
De acordo com os dados, a meta proposta pelo PNE para creches, que visa atingir 50% da população com até 3 anos de idade, está próxima de ser alcançada, considerando o aumento significativo no número de matrículas entre 2021 e 2023. O Censo registrou mais de 4,12 milhões de alunos matriculados em creches no último ano, indicando um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores.
Carlos Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, ressaltou que, considerando o ritmo de matrículas, é possível alcançar a meta estabelecida pelo PNE até 2024. Segundo ele, há uma proximidade significativa com a marca estipulada, restando aproximadamente 900 mil matrículas para atingir o objetivo.
Os dados do Censo também revelam que a maioria das crianças matriculadas em creches está na rede pública (66,8%), enquanto 33,2% frequentam instituições privadas, sendo que metade delas está em estabelecimentos conveniados com o poder público.
No que diz respeito à pré-escola, o censo aponta um total de 5,3 milhões de alunos matriculados, indicando uma universalização do atendimento educacional para a faixa etária de 4 e 5 anos, conforme estabelecido pela Constituição Federal. A maioria desses alunos está na rede pública (78,1%), enquanto 21,9% frequentam instituições privadas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu esses resultados à colaboração entre estados, municípios e órgãos legislativos, destacando a retomada de obras paralisadas e a aprovação de leis que garantem recursos para a educação básica.
Os dados do Censo Escolar 2023, que abrangem diferentes etapas e modalidades da educação básica, servirão como base para o repasse de recursos do governo federal, além de auxiliarem no planejamento e na avaliação das políticas educacionais do país.
