A portaria que ajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12).
O índice de reajuste, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, determina que o teto do INSS atual terá um aumento de R$ 278,52, passando de R$ 7 507,49 para R$ 7 786,01 em 2024.
Além do ajuste nos benefícios, o INPC também é aplicado para corrigir as contribuições para a Previdência Social, que aumentam de acordo com o salário. Quanto maior o salário do trabalhador ativo, maior a possibilidade de alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
Os benefícios vinculados ao salário mínimo terão um aumento de 6,97%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano anterior, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O decreto com o valor do salário mínimo, que abrange a maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no final de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os pagamentos dos benefícios do INSS referentes a janeiro terão início no final do mês. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será efetuado entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já para quem recebe acima do mínimo, o depósito do benefício ocorrerá entre 1º e 7 de fevereiro.
Nota: A matéria foi corrigida para ajustar o percentual de aumento para os benefícios vinculados ao salário mínimo, que é de 6,97%, e não 8,4% como inicialmente informado.
