O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 apresentará, em média, valores mais baixos em comparação com 2023. Cerca de 60% da frota, correspondendo a quase 2,7 milhões de veículos, experimentarão uma redução no tributo no próximo ano. Adicionalmente, mais de 650 mil veículos (14% da frota) terão uma redução superior a 10%.
Segundo informações antecipadas pela Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná, a redução prevista no IPVA para o próximo ano é atribuída, principalmente, à diminuição média dos preços de carros usados ao longo de 2023.
As equipes da Receita Estadual e da Fazenda estão em processo de atualização dos valores de referência para o cálculo do IPVA. Atualmente, estão utilizando uma primeira versão da tabela de valores elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com dados regionalizados para o Paraná.
A Fipe, reconhecida como referência confiável para determinar preços de veículos usados em todo o país, fornece informações sobre os preços de carros, motocicletas e outros veículos. É amplamente utilizada por entidades governamentais, empresas automotivas e consumidores para avaliar os preços e valores no mercado secundário.
Considerando a variação dos preços dos veículos entre outubro de 2022 e outubro de 2023, e a composição atual da frota tributável do Paraná, a média dos preços de referência dos automóveis foi reduzida em 1,67%, de acordo com a Fipe. Veículos mais recentes, fabricados entre 2009 e 2022, apresentam redução média no valor de 2,29%.
O “valor venal”, referente ao valor de mercado de um veículo, é essencial no cálculo do IPVA, servindo como base para a incidência da alíquota do imposto.
Ezequiel Rodrigues dos Santos, coordenador da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual, afirma: “Com a redução nos valores venais dos veículos usados, é esperado que o valor do IPVA cobrado em 2024 seja, na média, inferior ao valor cobrado em 2023”.
As novas tabelas serão divulgadas até dezembro, podendo ocorrer alterações no índice médio antes do final do ano. Ezequiel Rodrigues dos Santos destaca que, embora haja veículos que tenham apresentado valorização no período, a tendência de redução nos valores venais e, consequentemente, no IPVA, é clara.
A base de tributação do Estado do Paraná abrange veículos fabricados a partir de 2004. Até setembro de 2023, a frota tributável do Paraná totalizava 5.823.391 veículos.
Texto adaptado de: A Folha do Sudoeste.
