
Câmara aprova punição para agressor que se aproxime da vítima mesmo com consentimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que determina como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor intensifiquem a fiscalização dos preços dos combustíveis,
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A lei federal aprovada na última quarta-feira (25) altera o número de cadeiras no Legislativo a partir de 2026. Para que entre em vigor, o
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional, determinando que redes sociais podem ser responsabilizadas
Potencial candidato à presidência em 2026, Ratinho Junior venceria com folga o presidente Lula (PT) em um eventual segundo turno na intenção de voto dos
Deputados e senadores possuem direito a reembolsos médicos quase ilimitados, mesmo com acesso a planos de saúde que oferecem atendimento em hospitais de alto padrão.
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