Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (24). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 268.144 contribuintes receberão R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 125.751 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix garante prioridade no recebimento. Em segundo lugar, aparecem 52.525 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em terceiro, estão 16.003 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é composto por 7.321 idosos acima de 80 anos e 4.519 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridades legais. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 31 de janeiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o valor por meio do Portal e-CAC. Para isso, ao acessar a página, será necessário entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.