A Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) realizou nesta segunda-feira (3) a sessão de abertura de propostas para contratar a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Socioeconômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) do Complexo Rodoviário no Litoral do Paraná.
Quatro empresas apresentaram propostas de preços e propostas técnicas, que agora serão analisadas por um agente de contratação da SEIL. Este agente atribuirá uma nota para cada proposta com base nos critérios definidos em edital. A empresa com a melhor pontuação será convidada a encaminhar seus documentos de habilitação para análise, etapa seguinte do processo.
O EVTEA-J terá como objetivo analisar aspectos técnicos, socioeconômicos, ambientais e jurídicos com vistas à viabilidade do projeto, considerando alternativas possíveis antes da elaboração de um projeto executivo de engenharia. O principal foco é melhorar o acesso aos portos paranaenses, aos municípios do Litoral e à integração com a malha viária de Santa Catarina e São Paulo.
O projeto do Complexo Rodoviário no Litoral do Paraná prevê a implantação de 151 quilômetros de novas rodovias, organizadas em três trechos:
Trecho 1: Segmento norte, entre a BR-277 (Marta) e a BR-116 (Alpino), compreendendo 55 quilômetros, além de um novo acesso ao Porto de Antonina, com 10 quilômetros de extensão.
Trecho 2: Segmento sul, ligando a BR-277 (Marta) à BR-376, localizada na divisa com Santa Catarina, com 62 quilômetros de extensão.
Trecho 3: Segmento conectando o Trecho 2 à PR-508, contornando a parte norte da Baía de Guaratuba, com 24 quilômetros de extensão.
O estudo será dividido em duas fases, preliminar e executiva. A fase preliminar incluirá os Estudos Ambientais, Estudos de Tráfego, Estudos Geológicos/Geotécnicos, Estudos Socioeconômicos e Estudos de Traçado. Já na fase executiva, serão realizadas análises técnicas das alternativas estudadas, definições e cálculos de custos e benefícios, comparações entre benefícios e custos, além de análises de sensibilidade, socioeconômica de custo-benefício (ACB), jurídica e de matriz de risco. As conclusões e recomendações também serão apresentadas nesse estágio.
A SEIL será responsável por acompanhar os trabalhos e fiscalizar a execução do contrato, seguindo criteriosamente o que foi estabelecido no edital e seus anexos. Após a conclusão dos estudos, o Governo do Paraná avaliará, junto à sociedade, a viabilidade de implementar o complexo rodoviário em sua totalidade ou parcialmente.