Com a aproximação do início do ano letivo, escolas já estão entregando as listas de materiais aos pais e alunos, gerando dúvidas sobre os itens solicitados, sua quantidade e finalidade. Para auxiliar nesse período, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), lançou nesta quarta-feira (8) a cartilha intitulada “Dicas sobre Matrículas, Mensalidades e Material Escolar”. O material pode ser acessado online.
“É importante que o consumidor saiba que é seu direito buscar informações sobre tudo que envolve a prestação de serviços e é dever das escolas fornecê-las”, afirmou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania. Ele reforçou ainda que “os estabelecimentos escolares devem esclarecer, de forma detalhada, em quais atividades pedagógicas o material, com as respectivas quantidades, será utilizado”.
Uma das orientações destacadas no guia é que escolas não podem impor marcas ou indicar locais específicos para a compra dos materiais, deixando a decisão a critério do consumidor. Isso permite aos pais a possibilidade de pesquisar os melhores preços e condições de pagamento. Além disso, o material solicitado não precisa ser adquirido de uma única vez, sendo possível comprá-lo aos poucos, conforme as atividades escolares forem acontecendo. Essa abordagem facilita o planejamento financeiro e permite que os pais acompanhem o desenvolvimento escolar de seus filhos.
Outra recomendação feita pelo Procon-PR é que o valor da anuidade ou semestralidade deve permanecer inalterado por um ano, sendo vetados reajustes antes do término desse período. “Os pais e alunos devem ficar atentos aos seus direitos e às práticas abusivas, além de pesquisar preços para evitar o endividamento nesse período em que muitas contas e despesas se acumulam”, destacou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR. Ela sugeriu ainda que uma alternativa para economizar é os pais se organizarem em grupo para comprar os materiais em maior quantidade, o que pode resultar em descontos.
O Procon-PR lembra que eventuais reclamações podem ser feitas pelos canais online de atendimento do órgão.
