O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (13), um projeto de lei que estabelece a Rede Estadual de Ajuda Humanitária. O objetivo é fornecer assistência emergencial e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade após crises humanitárias, como desastres climáticos. O projeto será tratado com urgência.
Segundo a proposta, a Rede Estadual de Ajuda Humanitária terá a função de executar ações de resposta rápida e caráter humanitário, tanto dentro do Paraná quanto em outros estados, como no caso da crise no Rio Grande do Sul. Ela facilitará iniciativas sociais, permitindo a participação de organizações da sociedade civil em campanhas de arrecadação e outras atividades de apoio.
A rede contará com uma comissão permanente composta por representantes da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão geridos pelo órgão que propuser medidas emergenciais, com total transparência em sua aplicação.
Segundo a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, o projeto visa aprimorar a resposta do governo a situações extremas, permitindo uma ação mais rápida e eficaz em crises, como a que afeta o Rio Grande do Sul.
O coordenador-geral da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Schunig, destacou que a nova rede agilizará o envio imediato de recursos para atender às necessidades das vítimas de desastres, garantindo uma resposta mais ágil e eficiente.
A iniciativa faz parte das medidas adotadas pelo estado para enfrentar crises humanitárias, como a criação do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), que já beneficiou mais de 80 municípios com cerca de R$ 34 milhões em recursos.
Em paralelo, a campanha SOS RS, promovida pelo Governo do Paraná, já arrecadou mais de 3,3 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O estado tem prestado apoio logístico e humano, enviando bombeiros, policiais e equipamentos para auxiliar no resgate e assistência às comunidades atingidas.
