O Paraná concederá isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisição de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. A aprovação do convênio 161/2024 ocorreu durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, realizado em Foz do Iguaçu na última semana, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida entrará em vigor após a publicação de decreto estadual.
O Paraná também renovou o convênio 151/21, ampliando as isenções de ICMS para máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes usados na geração de energia por meio do biogás. Exemplos incluem bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar, contadores de gases e ventiladores. Com essas iniciativas, o Estado busca se tornar mais competitivo e atrativo para negócios no setor de energias renováveis, promovendo o desenvolvimento sustentável e inovador.
“Os incentivos fiscais, como a isenção, a redução da base de cálculo do ICMS e a concessão de créditos, são ferramentas poderosas para estimular investimentos nesse setor e tornar o biometano economicamente viável”, destacou o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara. Ele também ressaltou que tais políticas vêm posicionando o Paraná como referência nacional no setor: “Os incentivos fiscais para a produção de biometano e a manutenção das isenções são medidas estratégicas que impulsionam o desenvolvimento sustentável do nosso país — e o Paraná vem se destacando nesse setor.”
O secretário do Planejamento, Guto Silva, reforçou o protagonismo estadual, indicando que os avanços são fruto de uma gestão integrada e estratégica: “Essas duas novas conquistas relacionadas ao biogás, biometano e outras energias somam-se às estratégias do Planejamento, que neste ano ganhou uma Superintendência-Geral de Gestão Energética e compõe o Comitê de Governança na área de energia, que representam o futuro nessa área.” Silva ainda apontou o potencial significativo do Paraná na utilização de dejetos animais para geração de energia, graças à posição de destaque no setor de produção de proteína animal.
Com programas como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), o Estado fortalece a geração de energia renovável no campo. O programa, executado pelo IDR-Paraná, incentiva produtores rurais a gerar sua própria energia ou combustível. Além disso, o governo estadual subsidia os juros de financiamento para esses projetos por meio do Banco do Agricultor Paranaense. Exemplos de projetos em andamento incluem uma usina de produção de biometano inaugurada em março, em Carambeí, e a iniciativa dos produtores Emílio e Maria Angst, em Toledo, que, em setembro de 2023, passaram a produzir biometano para abastecer um caminhão de uma cooperativa agropecuária local.
De acordo com dados do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera na região Sul em número de plantas de biogás, com 426 unidades instaladas, sendo 348 provenientes da agropecuária. Como comparação, Santa Catarina possui 126 plantas e o Rio Grande do Sul, 84. Em 2022, o Paraná foi responsável por 53% de todo o biogás produzido na região, totalizando 461 milhões de Nm³ gerados. Esse desempenho confirma o papel de destaque do Estado na cadeia energética renovável.
