Com 13.086 pessoas atualmente inseridas em 1.025 canteiros de trabalho espalhados pelo Paraná, a Polícia Penal do Paraná (PPPR) vem intensificando o uso do trabalho prisional como ferramenta de reintegração social e fonte de receita. Esse número é mais que o dobro registrado em 2018, quando 6.150 apenados estavam envolvidos nessa atividade.
“A Polícia Penal do Paraná tem como missão não apenas a custódia, mas também a preparação do apenado para o retorno ao meio social, com foco na reintegração e ressocialização. A oferta de trabalho, capacitação profissional e o desenvolvimento de responsabilidade, disciplina e formação são fundamentais nesse processo”, destacou Maurício Ferracini, diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná.
Atualmente, a PPPR conta com 640 canteiros próprios, onde os apenados realizam trabalhos em áreas como lavanderia, limpeza, jardinagem e produção de blocos de concreto, uniformes e chinelos. A remuneração pode variar entre R$ 84,00 e 75% do salário mínimo, dependendo da função e qualificação do apenado. Além disso, há 385 parcerias com empresas públicas e privadas, responsáveis por atividades externas nos chamados canteiros cooperados. Nesses casos, os monitorados que cumprem pena em casa com tornozeleira eletrônica recebem 100% do salário mínimo, enquanto os apenados em regimes fechado e semiaberto recebem 75%, sendo 25% destinados ao Fundo Penitenciário do Paraná e 75% à poupança do apenado.
Do total depositado na poupança, 80% podem ser usados pelos familiares dos apenados, enquanto os 20% restantes só estão acessíveis após a conclusão da pena. “A Polícia Penal, com canteiros próprios e conveniados, busca garantir que o apenado se recupere, se afaste da criminalidade e consiga sustentar sua dignidade e de seus familiares ao ser reintegrado à sociedade”, acrescentou Ferracini.
De acordo com Boanerges Silvestre Boeno Filho, chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da PPPR, o trabalho prisional gera benefícios tanto para o custodiado quanto para o Estado. “Ao engajar as pessoas privadas de liberdade em atividades laborais, o sistema prisional oferece benefícios para os custodiados, que além do trabalho e do pagamento salarial também garantem a remição da pena, enquanto o Estado minimiza os custos.” Parte da remuneração é revertida para o Fundo Penitenciário do Paraná, utilizado para programas de trabalho com os internos.
A escolha do apenado para os canteiros passa por uma Comissão Técnica de Classificação, que avalia comportamentos, aspectos psicológicos e sociais, tempo de progressão de regime e vínculos com o crime organizado. Desde a chegada do apenado à unidade prisional, dados como escolaridade, experiências profissionais anteriores e cursos realizados já começam a ser coletados para facilitar a triagem.
O trabalho prisional também reduz custos estatais. Ele substitui a contratação de serviços externos para manutenção das unidades penais por mão de obra interna e diminui os gastos operacionais com uniformes, chinelos e alimentação, já que as empresas cooperadas fornecem refeições no local de trabalho.
A arrecadação com os canteiros cooperados vem crescendo. Em 2024, o Fundo Penitenciário do Paraná recebeu R$ 11,2 milhões, contra R$ 8,3 milhões em 2023. Em 2025, até o momento, já foram arrecadados mais de R$ 928 mil. Esses recursos são usados para remunerar apenados e adquirir equipamentos para as atividades laborais.
Unidades penais e cadeias públicas também se destacam pelas arrecadações. A Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II) lidera com R$ 91,2 mil, seguida pela Penitenciária Estadual de Guarapuava – Unidade de Progressão (PEG-UP), com R$ 85,6 mil, e a Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – Unidade de Progressão (PIMP-UP), de Cascavel, com R$ 77,8 mil. Entre as cadeias públicas, Cascavel arrecadou R$ 19,8 mil, Toledo R$ 19,2 mil e Iporã R$ 13,7 mil.
“No Paraná há um esforço contínuo para expandir e diversificar as alternativas de inserção laboral no sistema penitenciário, com o objetivo de qualificar os apenados e prepará-los para a vida em sociedade após o cumprimento de sua pena. Essa abordagem visa não apenas oferecer uma nova perspectiva de vida para os internos, mas também garantir que, ao sair do sistema, estejam mais preparados para o mercado de trabalho e menos suscetíveis à reincidência criminal”, concluiu Boanerges.
