O Ministério da Educação (MEC) divulgou, por meio da Portaria SEB/MEC nº 102, de 15 de janeiro de 2025, o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023. O processo integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período 2026-2029, abrangendo materiais destinados aos estudantes e professores do 1º Segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental).
De acordo com o documento, “o resultado final obedece ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023 – PNLD EJA 2026/2029”, incluindo procedimentos da fase recursal. O resultado está disponível na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras, onde podem ser acessados também os pareceres que fundamentaram as decisões da avaliação. O acesso pode ser feito por meio do endereço eletrônico: https://editoras.pnld-avaliacao.mec.gov.br/.
Ainda segundo a Portaria, as editoras cujas obras foram aprovadas terão um prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação da Portaria, para carregar na plataforma PNLD Digital as versões corrigidas e aprovadas. Essas versões deverão seguir as especificações do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023.
Entre as obras divulgadas no anexo do documento, destaca-se, por exemplo, a obra de código FNDE 0057 P26 01 01 211 000, categorizada como “1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Práticas do mundo do trabalho e territórios”, que foi aprovada para utilização.
A Portaria foi assinada pelo secretário de Educação Básica substituto, Alexsandro do Nascimento Santos, e entrou em vigor na data de sua publicação. A lista completa com as obras didáticas aprovadas e rejeitadas na avaliação está disponível no anexo do documento oficial.
