Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão pressionando o Congresso Nacional por uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país, que atualmente conta com 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo mais de 85% provenientes de famílias de baixa renda, com renda mensal de até dois salários mínimos. Desses alunos, 60% são mulheres e 54% são negros, conforme dados da Plataforma Nilo Peçanha do Ministério da Educação (MEC).
Elias Monteiro, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), enfatizou a importância dos recursos para viabilizar a permanência dos jovens nas instituições. Em destaque para 2025, está a demanda de R$ 1,1 bilhão para o programa de alimentação escolar, visando assegurar que todos os alunos recebam pelo menos uma refeição quente diariamente.
O orçamento deste ano para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinado aos institutos federais foi de R$ 55 milhões, beneficiando cerca de 357 mil estudantes em todo o país. No entanto, o montante é considerado insuficiente, cobrindo apenas a aquisição de alimentos, sem incluir recursos para o preparo nas cozinhas das unidades.
Na terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais por mais Orçamento para a Rede de Ensino, realizada recentemente, Elias Monteiro liderou um grupo de 30 reitores em atividades de lobby no Congresso Nacional. Eles buscaram apoio parlamentar para emendas suplementares e para evitar cortes no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2025.
Desde 2016, o orçamento da rede tem diminuído, e Monteiro destacou a necessidade urgente de um orçamento robusto que atenda às demandas crescentes das instituições. Segundo dados do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), o orçamento para custeio e manutenção das instituições caiu de R$ 3,6 bilhões em 2015 para R$ 2,5 bilhões este ano, apesar do aumento no número de alunos e unidades acadêmicas.
Atualmente, a rede federal oferece 5,3 mil cursos técnicos e 2,4 mil cursos de graduação em 633 unidades acadêmicas espalhadas por 578 municípios. Os reitores calculam que um orçamento mínimo de R$ 4,7 bilhões será necessário para o próximo ano, visando garantir o funcionamento adequado das instituições.
Além de solicitar suplementação orçamentária ao MEC, os dirigentes esperam o apoio dos parlamentares através de emendas parlamentares, cujo volume tem aumentado nos últimos anos. Em junho, o governo federal anunciou investimentos significativos na infraestrutura das universidades e institutos, bem como na criação de novos campi em todo o país, como parte do novo PAC, totalizando R$ 5,5 bilhões em investimentos.
Em outro movimento significativo, o governo encerrou uma greve que afetou universidades públicas e institutos federais após mais de 70 dias de paralisação, ao assinar acordos com entidades representativas de professores e técnicos administrativos.
