O número de gestações entre meninas de 10 a 19 anos no Paraná reduziu 38,15% entre 2019 e 2024, de acordo com dados preliminares da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Nesse período, os números passaram de 18.883 para 11.678, como parte das ações implementadas durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Há cinco anos, a taxa de natalidade entre adolescentes vem apresentando quedas consecutivas. Em 2020, foram registrados 16.568 nascimentos, enquanto em 2021, o número foi de 15.790; em 2022, chegou a 14.053; e, em 2023, caiu para 13.273. Em 2019, o índice de nascimentos de mães adolescentes representava 12,3% do total de nascimentos no Paraná, enquanto, no Brasil, a média era de 14,7%. Já em 2023, a taxa estadual caiu para 9%, abaixo da média nacional, que foi de 11,4%. Dos 129.303 nascimentos registrados no Paraná no ano passado, 11.678 foram de mães adolescentes. Em média, a cada ano, 1.440 meninas deixam de fazer parte deste cenário no estado.
A redução do índice, segundo a Sesa, está associada ao fortalecimento da assistência à saúde de adolescentes e crianças no âmbito das políticas públicas direcionadas a esse público. “A gravidez na adolescência pode apresentar riscos à saúde e mudanças repentinas na vida dessas meninas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Garantimos o acesso e a atenção integral e de qualidade neste momento da vida, desde a gestação, nascimento e puerpério, mas precisamos trabalhar enquanto sociedade, principalmente no acesso à informação e métodos contraceptivos, para evitar a gravidez de menores de idade.”
A campanha de prevenção deste ano tem como eixo principal a divulgação de medidas educativas e preventivas para reduzir a incidência de gestações precoces. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa integra a estratégia global voltada para mulheres, crianças e adolescentes no período de 2016 a 2030. “O acesso às informações, educação sexual e o conhecimento dos métodos contraceptivos são fundamentais para que os índices se mantenham baixos”, ressaltou Carolina Poliquesi, chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa.
Para manter e avançar nesse progresso, a Sesa vem atuando com os municípios no fortalecimento de diferentes níveis de atenção, como a Atenção Primária, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), além da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar. “Adolescentes são prioritários na garantia de seus direitos e devem ter seu acesso à APS em qualquer circunstância. Podem ser atendidos sozinhos, inclusive para acolhimento, prevenção e utilização dos métodos contraceptivos ofertados no SUS”, acrescentou a gestora.
A secretaria reforça que adolescentes podem procurar atendimento nas Unidades de Saúde mesmo sem a presença dos pais ou responsáveis, seja para marcar consultas ou receber atendimento direto. Esse direito é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para jovens entre 12 e 18 anos. A Sesa orienta as equipes de saúde a acolherem os adolescentes com respeito aos princípios de confidencialidade, privacidade e sigilo, além de notificarem o Conselho Tutelar caso identifiquem situações de risco. Paralelamente, é estimulada a participação da família no acompanhamento desse grupo.
“É preciso fortalecer as ações de prevenção, com ampliação das ações que já estão em curso como, por exemplo, o Programa Saúde na Escola (PSE), em que a temática Saúde Sexual e Reprodutiva é uma das ações essenciais pactuadas, além de incluir novas abordagens que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes”, disse Fernanda Crosewski, chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa. O PSE é uma iniciativa federal voltada à integração contínua entre as áreas de Saúde e Educação, abrangendo alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.
Comemorada de 1º a 8 de fevereiro, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei n.º 13.798/2019. Em 2025, o tema será “Prevenção da gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”. Segundo relatório de 2018 da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), no Brasil, um em cada cinco bebês nasce de uma mãe com idade entre 10 e 19 anos. Nesse período, a proporção de nascimentos de mães adolescentes no país foi de 18%.
