O Governo do Paraná transferiu aos municípios, durante o mês de novembro de 2024, um total de R$ 912.963.534,68. O valor, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), representa um crescimento de 5,78% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados repasses de aproximadamente R$ 863 milhões. Dos recursos totais, a maior parcela teve origem no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que alcançou R$ 823,7 milhões. Este tributo é a maior fonte de receita estadual, correspondendo a cerca de 25% da arrecadação.
Além do ICMS, outros recursos compuseram a soma enviada aos municípios: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, que rendeu R$ 75,1 milhões; o Fundo de Exportação, com R$ 13,3 milhões; e os royalties do petróleo, que totalizaram R$ 733 mil. Estas transferências são realizadas de acordo com as normas constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes, podendo ser utilizadas pelas administrações municipais em áreas consideradas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e transporte.
As transferências seguem os critérios estabelecidos pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado anualmente com base em legislações estaduais. Em novembro, a cidade de Curitiba foi o município que recebeu o maior repasse, no valor de R$ 87,5 milhões. Na sequência, Araucária recebeu R$ 57,4 milhões e São José dos Pinhais, R$ 32,7 milhões. Londrina, Ponta Grossa e Maringá também figuraram entre as cidades com os maiores valores, recebendo, respectivamente, R$ 23,7 milhões, R$ 21,73 milhões e R$ 21,7 milhões.
Outros municípios que integraram a lista dos 10 maiores repasses foram Cascavel (R$ 20,4 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 17,1 milhões), Toledo (R$ 15,3 milhões) e Guarapuava (R$ 13 milhões). No total, a região de Curitiba acumulou o maior montante, com R$ 248,2 milhões, seguida pela região Oeste, que recebeu R$ 128,1 milhões, e o Noroeste, com R$ 104,4 milhões.
Mais detalhes sobre os valores transferidos para cada município podem ser consultados no Portal da Transparência, que divulga o detalhamento completo dessas informações.
