O período de defeso da piracema, destinado a proteger a reprodução de espécies nativas, teve início em 1º de fevereiro e se estenderá até 28 de fevereiro. Durante esse período, várias operações de fiscalização serão conduzidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) com a assistência do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV).
No último período de defeso, entre novembro de 2022 e fevereiro de 2023, 126 autos de infração foram emitidos, resultando em multas no valor total de R$ 446,5 mil. Vinte e três pessoas foram detidas em flagrante pela polícia, enquanto outros 16 casos foram encaminhados ao Ministério Público.
A restrição à pesca durante esse período está em vigor há quase duas décadas, conforme determinado pela Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), é responsável por garantir o cumprimento dessas regras na pesca.
A proibição de pesca é aplicada na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que abrange o rio principal, seus afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e outras áreas de água dentro da bacia de contribuição do rio. Espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva, estão protegidas durante o período de defeso.
Não estão sujeitos às restrições peixes considerados exóticos, introduzidos pelo homem no ambiente, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, assim como espécies híbridas resultantes do cruzamento de duas espécies.
A legislação ambiental prevê multas de aproximadamente R$ 700 por pescador, além de mais de R$ 20 por quilo de peixe capturado. Os equipamentos de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos caso se prove a captura de espécies nativas durante o período de defeso. O transporte e a comercialização também estão sujeitos a fiscalização nesse período.
Texto adapado de: Folha do Norte.
