O município de Palmas está prestes a receber um aporte significativo de recursos através da Lei Paulo Gustavo. A lei, que foi instituída em julho de 2022 e regulamentada recentemente, representa o maior investimento direto na cultura brasileira, uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, que faleceu devido à Covid-19.
O Governo Federal vai distribuir 3,8 bilhões de reais para estados, municípios e o Distrito Federal, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual e do superávit do Fundo Nacional de Cultura. Palmas receberá R$ 485.653,62, que serão distribuídos da seguinte maneira:
- R$ 257.299,29 para produções audiovisuais
- R$ 58.812,65 para apoio a salas de cinema
- R$ 29.527,74 para formação, qualificação e difusão
- R$ 140.013,94 para apoio a outras áreas da cultura
O processo foi facilitado pelo empenho do Departamento de Cultura e artistas locais, em colaboração com a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa culminou na criação de um Plano de Ação, já registrado na plataforma transferegov e aprovado pelo MINC.
Os artistas de Palmas podem se cadastrar como agentes culturais no site oficial da prefeitura para acessar os recursos. Além disso, está programada uma reunião no Centro Cultural no dia 12 de setembro, às 19h, para discutir mais detalhes sobre os editais da Lei Paulo Gustavo.
Para mais informações, visite o site pmp.pr.gov.br e acompanhe as atualizações nas redes sociais e meios de comunicação locais.
Texto adaptado de: A Folha do Sudoeste.
