Nesta segunda-feira (20), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2. Pelo segundo mês consecutivo, o benefício inclui um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
O adicional, chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, corresponde a seis parcelas de R$ 50, destinadas a garantir a alimentação das crianças. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além desse adicional, o Bolsa Família também oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 21,18 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,26 bilhões.
Entre 11 e 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, integrando os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa. Em contrapartida, mais 260 mil famílias foram incluídas no programa neste mês.
Regra de proteção
Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro, que permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O adicional de R$ 150 começou a ser pago em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês, não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico, sendo que o pagamento voltará em dezembro. O Auxílio Gás só é concedido a cada dois meses, sendo destinado às famílias do CadÚnico com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa determinou que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
