Os boletos de pagamento poderão ser quitados não apenas por código de barras, mas também por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) uma resolução que moderniza o tradicional boleto. Embora a resolução entre em vigor apenas em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. Esse recurso, segundo o BC, será implementado de forma experimental até que a regulamentação seja concluída em 2025.
Com o código QR, basta que o usuário aponte o celular para o código e conclua a transação. A grande vantagem do pagamento via Pix está na compensação instantânea da operação, sem a necessidade de aguardar vários dias, como ocorre com alguns boletos bancários hoje em dia.
Além disso, o BC anunciou a criação do boleto de cobrança dinâmico, conhecido como boleto dinâmico. A ferramenta visa garantir maior segurança nos pagamentos de dívidas vinculadas a determinados tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista pela Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018. Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera essencial garantir tanto ao pagador quanto ao credor que os pagamentos sejam destinados ao legítimo detentor de direitos.
Para assegurar a correta destinação dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido exclusivamente por sistemas autorizados pelo BC. “Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, informou o BC em nota.
Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em desenvolvimento, será necessário implementar o boleto dinâmico em até seis meses após a aprovação de pelo menos um desses sistemas. Segundo o BC, essa medida representa um avanço significativo para a modernização do sistema financeiro e oferece mais segurança na negociação de importantes títulos essenciais ao fomento de empresas de pequeno e médio porte.
