A Assinatura Eletrônica GOV.BR foi amplamente utilizada pelos brasileiros em 2024, atingindo 120 milhões de usos no ano. O serviço registrou um crescimento de mais de 130% em comparação aos 51,7 milhões de usos registrados em 2023. Desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ferramenta pode ser acessada por meio do aplicativo ou do portal GOV.BR.
Um dos usuários é Wagner Lima, cearense que vive há 18 anos em Brasília. Ele conta que conheceu a Assinatura GOV.BR em 2022, para resolver necessidades pessoais. “Estava adquirindo um imóvel em Fortaleza e a assinatura digital pelo GOV.BR facilitou muito esse processo. Toda documentação, inclusive uma procuração, foi assinada com o GOV.BR daqui de Brasília e fechamos esse negócio lá. Então, essa assinatura reconhecida oficialmente em documentos me ajudou bastante”, relatou.
A Assinatura GOV.BR é uma solução classificada como avançada, o que garante segurança, individualização do signatário e detecção de qualquer modificação posterior ao processo de assinatura. Isso faz com que o documento assinado digitalmente tenha a mesma validade de um documento com assinatura física. Além de contratos administrativos e serviços públicos, o serviço também é utilizado em diversas outras finalidades.
“Economizei tempo e recursos, pois evitei deslocamentos assinando tudo no próprio celular ou no computador. E aí pude destinar esse tempo que eu ganhei em outras atividades, ganhando tempo para estudar, para trabalhar e tempo com a família”, complementou Wagner.
Outro usuário assíduo do serviço é Eduardo Tosta, empregado público que utiliza a ferramenta há mais de três anos. Ele destacou a praticidade na formalização de contratos, tanto para questões pessoais quanto no trabalho. “Eu, usualmente, recorria a ir para cartório para ter que assinar documentos de contrato de locação. Então, tinha que ver a minha disponibilidade de tempo, a disponibilidade do inquilino, marcar no cartório, fazer o deslocamento, pegar fila, pagar para fazer reconhecimento de firma, para ter a mesma simplicidade e a mesma eficácia de fazer uma assinatura digital feita remotamente”, explicou.
De acordo com a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, o serviço apresenta elevados padrões de segurança, utilizando criptografia avançada e infraestrutura autenticada pelo GOV.BR. “Além de facilmente integrado a fluxos de trabalho digitais, o que aumenta a eficiência em processos administrativos, a Assinatura GOV.BR também é inclusiva, pois democratiza o acesso à assinatura digital, dispensando a necessidade de certificados complexos”, afirmou Roncaratti.
Para utilizar o serviço, é necessário possuir uma conta Prata ou Ouro no GOV.BR. É possível obter uma conta de nível Prata, por exemplo, por meio do reconhecimento facial que compara a foto do usuário com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou através da validação de dados em um dos 14 bancos credenciados. Já a conta Ouro, que oferece maior nível de segurança e acesso a todos os serviços digitais, pode ser criada com reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral, por QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou por um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.
Hoje, o GOV.BR já conta com mais de 163 milhões de usuários e disponibiliza acesso a mais de 4.500 serviços digitais. A ferramenta se destaca como uma solução prática para desburocratizar serviços e otimizar processos. Saiba como criar a sua conta para acessar os serviços.
