O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta sexta-feira (17), a publicação de uma portaria que suspende, por seis meses, o bloqueio de pagamentos a aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida. O procedimento é utilizado para comprovar que os beneficiários continuam vivos e, assim, possam continuar a receber os recursos. A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desmentiu rumores propagados por notícias falsas que alegavam o retorno da obrigatoriedade da prova de vida realizada pelos próprios beneficiários. “O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, esclareceu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Desde 2023, a responsabilidade pela comprovação de vida dos aposentados e pensionistas está a cargo do próprio órgão, dispensando os beneficiários de comparecer às agências para esse fim. Essa mudança já trouxe resultados expressivos: de um total de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro, de acordo com o INSS.
Além disso, o instituto alertou para a atuação de golpistas que têm abordado beneficiários, presencialmente ou por meios digitais, na tentativa de roubar dados que podem ser utilizados para ações fraudulentas, como a contratação de empréstimos. O INSS reforçou que não envia servidores às residências de beneficiários nem solicita a prova de vida por mensagens de celular, orientando a população a se proteger contra esses golpes.