Na sessão plenária da próxima terça-feira (08), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) poderão declarar as Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial de Curitiba. A proposta faz parte de um projeto de lei apresentado pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), que está em tramitação na CMC desde dezembro de 2024.
O projeto destaca os 300 anos dessas manifestações religiosas e culturais na capital do Paraná, cujos primeiros registros datam do século 18 (005.00221.2023). Nos anexos da proposta, Giorgia Prates reúne uma série de estudos sobre a história da população negra em Curitiba para demonstrar as contribuições desses grupos na formação da cidade.
A parlamentar também ressalta que a declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Curitiba está alinhada com a nota pública 6/2021 da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que afirma que tal medida respeita tanto a pluralidade religiosa quanto a diversidade cultural do Brasil.
Em novembro de 2023, a CMC aprovou o cristianismo como manifestação cultural de Curitiba. Agora, o novo projeto de lei está na pauta e será votado pelos vereadores durante a sessão da próxima terça-feira (08).
