Farmácias e drogarias em todo o Brasil passaram a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras. Entre os medicamentos da categoria estão Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e dispensação foi adotada pela diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em abril, entrando em vigor 60 dias depois. A partir da mudança, a prescrição desses medicamentos passou a ser em duas vias e a venda só pode ser realizada com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, tal como ocorre com antibióticos. Segundo a Anvisa, as receitas têm validade de 90 dias a partir da emissão, período no qual o paciente pode utilizá-las. Além disso, farmácias e drogarias devem registrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados toda a movimentação de compra e venda desses medicamentos.
De acordo com a Anvisa, a nova regra não interfere na possibilidade de médicos prescreverem canetas emagrecedoras para fins diferentes do indicado na bula, o chamado uso off label. “É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, afirmou a agência.
A retenção de receitas de canetas emagrecedoras já era defendida por organizações como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Em nota conjunta, essas entidades alertaram que o uso indiscriminado desses medicamentos traz riscos à saúde e dificulta o acesso a pacientes que realmente precisam do tratamento. “A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, pontuaram no documento.
Em fevereiro, as mesmas entidades alertaram em outra nota sobre os “graves riscos” associados ao uso de versões alternativas ou manipuladas de medicamentos injetáveis para tratar obesidade e diabetes. “Medicamentos biológicos, como a semaglutida e a tirzepatida, exigem processos rigorosos de fabricação para assegurar que o organismo utilize e metabolize a substância de forma eficaz e segura. Essas moléculas são administradas por injeções subcutâneas, o que demanda padrões rigorosos de esterilidade e estabilidade térmica.” Segundo o documento, o uso de produtos manipulados ou de origem alternativa constitui uma “prática crescente, preocupante e perigosa”, sem respaldo científico ou regulatório que assegure eficácia, pureza e estabilidade, “expondo os usuários a sérios riscos à saúde, pois não passam pelos testes de bioequivalência necessários, tornando impossível prever seus efeitos no corpo humano”.
Entre as recomendações das entidades estão: que profissionais de saúde não prescrevam semaglutida ou tirzepatida manipuladas ou alternativas, utilizando apenas medicamentos aprovados por agências reguladoras e fabricados industrialmente; que pacientes rejeitem tratamentos baseados em versões alternativas dessas moléculas, incluindo produtos vendidos em sites, aplicativos ou consultórios; e que a Anvisa e os conselhos médicos ampliem a fiscalização sobre empresas e indivíduos envolvidos nessas práticas.
