O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) a implementação do programa Brasil Saudável, visando eliminar ou reduzir como problema de saúde pública 14 doenças e infecções que afetam populações em situação de maior vulnerabilidade social. O decreto que institui o programa foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicado no Diário Oficial da União.
Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2017 e 2021, essas doenças foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O objetivo é eliminar doenças como malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV. Também prevê-se a redução da transmissão de tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
O programa envolve 14 ministérios em diversas frentes, incluindo enfrentamento da fome e da pobreza, ampliação dos direitos humanos, proteção social para populações prioritárias, qualificação de trabalhadores e ampliação de ações de infraestrutura, saneamento básico e ambiental.
Foram identificados 175 municípios prioritários por possuírem altas cargas de duas ou mais dessas doenças e infecções socialmente determinadas. O programa tem como objetivo principal reduzir o risco de adoecimento em grupos socialmente vulneráveis e garantir tratamento adequado às pessoas afetadas, com menor custo e melhores resultados.
Durante o lançamento do Brasil Saudável, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da ação, ressaltando que as doenças socialmente determinadas não são causadas pela pobreza, mas pela desigualdade. O diretor-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, classificou o programa como ambicioso e destacou a liderança das Américas no combate a doenças como varíola e malária. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também presente, considerou a iniciativa muito importante e destacou o papel dos movimentos sociais na implementação do plano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
