O Paraná mudará como calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos.
O Estado adotará um modelo que torna a tributação mais precisa e justa, o que pode refletir em preços menores para o consumidor.
O Decreto 7.396/2024, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, passa a utilizar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST), que entra em vigor a partir de 1º de outubro.
