O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica com orientações para farmácias autorizadas a realizar testes rápidos para o diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Segundo o ministério, o documento segue a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que inclui as farmácias no grupo de estabelecimentos autorizados a oferecer esses testes.
“Somente farmácias habilitadas poderão realizar os testes. Diferentemente de estabelecimentos comuns, essas farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância”, ressalta o Ministério da Saúde.
A nota técnica também orienta que o profissional responsável pela realização dos testes nas farmácias deve esclarecer ao usuário o significado dos resultados. “As dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas”, destacou o ministério.
Conforme a normativa da Anvisa, em crianças de até 11 anos, a testagem e a entrega dos resultados devem ocorrer na presença dos pais ou responsáveis. Para adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de discernimento, o teste pode ser realizado de acordo com a vontade do usuário, assim como a entrega dos resultados.
“Se o adolescente desejar e estiver em condições físicas, psíquicas e emocionais adequadas para receber o resultado da triagem, o teste poderá ser realizado mesmo sem a presença dos responsáveis”, acrescentou o ministério.
Anteriormente restrita a laboratórios, a ampliação da testagem para farmácias faz parte dos esforços para eliminar infecções e doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública até 2030, finalizou a pasta.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.
