A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (10) um alerta contra golpes que exploram a notícia falsa de que o governo criará um imposto sobre o Pix. Segundo o órgão, criminosos têm utilizado o nome da Receita de forma indevida para cobrar supostas taxas. As fraudes ocorrem por meio de mensagens enviadas em aplicativos como WhatsApp, que incluem o nome e o logotipo da Receita Federal. Os golpistas alegam haver uma cobrança de taxas para transações via Pix acima de R$ 5 mil. Para aumentar o nível de credibilidade do golpe, são apresentados documentos falsificados e um boleto com aparência oficial. Além disso, os criminosos ameaçam bloquear o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos destinatários caso o pagamento não seja efetuado.
Em comunicado, a Receita Federal afirmou que não existe qualquer tributação sobre o Pix e descreveu a prática como inviável sob o ponto de vista constitucional. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, ressalta o documento oficial. O órgão frisou que as normas em vigor desde 1º de janeiro apenas adaptaram os sistemas de acompanhamento para incluir novos meios de pagamento, como o Pix e carteiras digitais, sem criar nenhum novo imposto.
Para evitar cair em golpes desse tipo, a Receita emitiu uma relação de orientações de segurança:
• Desconfie de mensagens suspeitas, e não forneça informações pessoais ou financeiras em resposta a comunicações de origem desconhecida.
• Evite clicar em links desconhecidos que possam direcionar a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos.
• Não abra arquivos anexos enviados por estranhos, pois eles podem conter programas que roubam informações ou causam danos ao dispositivo.
• Verifique a autenticidade da comunicação, lembrando que a Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial para suas interações.
Além disso, o órgão alertou para os riscos do compartilhamento de fake news em aplicativos como WhatsApp e Telegram, que podem colaborar indiretamente para as fraudes. A Receita reforçou a necessidade de conferir sempre a fonte das informações nos canais oficiais do órgão, de desconfiar de mensagens alarmantes ou mal escritas e de evitar acreditar em promessas milagrosas. A orientação final do comunicado é discutir o conteúdo das mensagens com amigos e familiares antes de repassá-las, promovendo a conscientização entre a população.
