Faltando cerca de sete meses para as eleições de 2024, os eleitores de mais de um terço das cidades do Paraná já sabem que precisarão escolher um novo prefeito para liderar o Poder Executivo municipal a partir de 2025. Um levantamento exclusivo realizado pelo Bem Paraná indica que em pelo menos 143 dos 399 municípios paranaenses (35,8% do total), um novo prefeito será eleito este ano.
Os mandatos dos chefes do Poder Executivo, como prefeitos, têm atualmente duração de quatro anos no Brasil. A reeleição é permitida apenas uma vez de forma consecutiva, conforme previsto no Artigo 14, § 5º da Constituição da República, afetando também aqueles que assumiram interinamente durante o mandato.
Em resumo, uma mesma pessoa não pode ocupar o cargo de prefeito por dois mandatos consecutivos, embora isso não impeça candidaturas múltiplas para o mesmo cargo, desde que não sejam mandatos consecutivos. Assim, 141 dos 399 prefeitos paranaenses não poderão buscar um novo mandato para o Poder Executivo em 2024.
Por exemplo, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, que foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, não poderá disputar um terceiro mandato no Palácio 29 de Março.
Além disso, há outros sete casos especiais que merecem menção. Em situações como a de Junior da Femac, Helena Bertocco, Cléber Geraldo da Silva, Dr. Robson, Dr. Ismael e Evandro Grade, todos eleitos vice-prefeitos em 2016, que assumiram a prefeitura devido à cassação ou renúncia do titular. Eles foram reeleitos em 2020 e estão impedidos de buscar um novo mandato.
No caso do atual prefeito de Miraselva, Roxinho, ele assumiu o cargo em agosto de 2020, pouco antes das eleições daquele ano, portanto, poderá disputar um novo mandato se desejar.
Além disso, em pelo menos dois municípios paranaenses, Entre Rios do Oeste e Itaperuçu, os eleitores provavelmente terão que escolher um novo prefeito este ano, seja porque o atual prefeito não pretende buscar reeleição ou porque está mudando de município para tentar a reeleição.
Na região metropolitana de Curitiba e no litoral do Paraná, pelo menos 12 das 37 cidades terão novos prefeitos a partir de 2025.
O levantamento foi realizado principalmente através do DivulgaCand, ferramenta do TSE que fornece informações sobre candidatos registrados desde as eleições de 2004. Cada município foi analisado individualmente para determinar se o atual prefeito poderia ou não buscar a reeleição com base nas regras de mandato consecutivo.
