A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Palmas, teve um papel fundamental nas eleições municipais de 2024, mantendo a transparência e legalidade do processo eleitoral. Diante disso, a reportagem ouviu o Conselheiro Estadual da OAB Paraná, Eduardo Tobera Filho, para comentar sobre o papel e importância da OAB nestas eleições.
Tobera enfatizou a importância da parceria estabelecida com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desde 2016. Juntos, desenvolveram o Projeto Eleições Limpas, iniciado em Palmas e posteriormente expandido por todo o Paraná pelo então Presidente do TRE, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. Essa colaboração tem sido crucial para a integridade das eleições locais.
Segundo o Conselheiro, a OAB atua como defensora da ética e justiça, exercendo diversas funções para assegurar eleições equitativas. A fiscalização do cumprimento das normas eleitorais e a monitoração de irregularidades são aspectos-chave dessa atuação. Além disso, a OAB desempenha um papel educativo vital, orientando, candidatos, partidos e eleitores sobre seus direitos e deveres.
A organização também promove debates e eventos, enfatizando a importância da participação informada dos cidadãos no processo eleitoral. Através dessas iniciativas, a OAB contribui significativamente para o fortalecimento dos alicerces democráticos.
A OAB, portanto, emerge como uma peça-chave no cenário das eleições municipais, atuando na defesa dos direitos políticos e sociais e garantindo que as políticas públicas se alinhem com os princípios constitucionais. Em resumo, a OAB se estabelece como um pilar essencial para a integridade do processo eleitoral e para a consolidação da democracia em nível local.
Texto adaptado de: Jornal A Folha do Sudoeste.
