O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) agendou para o dia 19 de fevereiro o julgamento que pode resultar na cassação do mandato de senador de Sérgio Moro, conforme informações do portal R7. Contudo, a realização do julgamento está condicionada a uma medida urgente por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme o regimento interno do TRE-PR, em processos que envolvem a possível cassação de mandatos, a presença de sete juízes é necessária. No entanto, desde 27 de janeiro, o tribunal conta apenas com seis magistrados, sem nenhum substituto.
A nomeação dos juízes é de responsabilidade do presidente da República. A lista tríplice, composta pelos advogados José Rodrigo Sade, Roberto Aurichio Junior e Graciane Lemos, já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é que o TSE avalie os nomes na primeira sessão do colegiado em fevereiro. Após essa etapa, a lista será encaminhada ao presidente, que fará a escolha e nomeação do novo juiz. A expectativa é que Lula efetue essa decisão antes do Carnaval, antecipando-se, assim, à data marcada para o julgamento de Moro.
