O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (02) o decreto nº 10.141, que regulamenta a lei nº 21.658/2023, instituindo o Programa Paraná Integral (PPI). A iniciativa tem como objetivo ampliar a educação em tempo integral nos colégios estaduais, oferecendo aos estudantes uma formação mais completa, com atividades socioeducativas integradas ao currículo regular. Nos últimos anos, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) aumentou o número de escolas que ofertam este modelo de ensino, crescendo de 73 instituições em 2019 para 412 colégios previstos em 2025. Atualmente, cerca de 80 mil alunos estão matriculados nessa modalidade, seja no ensino fundamental II, médio ou ambos.
As escolas participantes oferecerão atividades durante todo o período integral, que pode variar entre 35 e 45 horas semanais. Além disso, cada instituição terá metas específicas, abrangendo frequência escolar, indicadores de ensino e aprendizagem, e outros critérios definidos pela Seed. “Acreditamos que investir na educação em tempo integral dos nossos alunos é uma das ações mais importantes da nossa gestão, afinal, mantê-los na escola por mais tempo com atividades e bem alimentados fortalece o seu aprendizado e contribui com os pais e responsáveis, que podem trabalhar mais seguros sabendo que o filho está no ambiente escolar”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
A implementação do Programa Paraná Integral considerará aspectos logísticos e pedagógicos, para definir as escolas participantes e as séries abrangidas. A implantação poderá ocorrer de forma gradativa, iniciando por uma série ou ano, ou de forma simultânea, englobando o ensino fundamental, médio ou ambos. A gestão pedagógica será realizada por um grupo interno, formado por diretores, equipe pedagógica e professores coordenadores, enquanto a gestão administrativa contará com a participação de diretores e agentes educacionais. O currículo integrará a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conteúdos locais e regionais da Parte Diversificada e elementos obrigatórios da Parte Flexível, unindo Linguagens e suas Tecnologias, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
O decreto também incluiu o horário de almoço como parte da jornada integral, durante o qual os estudantes participarão de atividades como clubes de protagonismo e reuniões de líderes de turma. O objetivo do programa é ampliar o acesso à educação de qualidade no estado, priorizando uma formação integral que permita o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para a vida dos alunos, com um currículo integrado às necessidades locais e regionais.
O avanço no ensino público do Paraná reflete diretamente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O estado saiu da 7ª colocação em 2019 para o 1º lugar em 2021, posição que se manteve em 2023. As escolas que adotaram o modelo integral apresentaram crescimento acima da média no Ideb de 2023, tanto no ensino fundamental II quanto no ensino médio. Entre as escolas do fundamental II, 65,6% registraram aumento nas notas do Ideb entre 2021 e 2023, com variação positiva de 14,3% na média, superando em quase 12 pontos percentuais o crescimento das escolas regulares, que foi de 53,9%.
No ensino médio, o modelo integral também destacou-se, com 51,6% das escolas melhorando as notas no Ideb, frente a 46,2% das demais. Na média, o desempenho das escolas integrais cresceu 18% entre 2021 e 2023. Esses resultados consolidam o ensino em tempo integral como uma das principais estratégias para a melhoria da educação no estado do Paraná.
