A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR), por meio do Departamento de Educação Inclusiva (Dein), realizou nesta semana uma força-tarefa em todo o Estado para recolher cigarros eletrônicos apreendidos nas escolas da rede estadual de ensino. A medida segue o definido pelo Grupo de Trabalho formado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), conhecidos como vapes ou vaporizadores, aquecem líquidos para criar aerossóis inalados pelos usuários. Eles têm sua venda proibida no Brasil desde 2009, e a posse pode ser enquadrada como crime de receptação. O uso é proibido em recintos coletivos, como escolas, em cumprimento à legislação vigente.
Maíra Tavares, chefe do Dein, explicou que, antes, os cigarros eletrônicos apreendidos eram retidos e registrados pelas escolas, mas permaneciam no local por falta de uma estratégia definida para descarte. “Então o grupo de trabalho estabeleceu esse fluxo do descarte dos dispositivos que já estão dentro das unidades”, destacou. Essa iniciativa envolve os Núcleos Regionais de Educação (NRE), Batalhões da Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) e a Receita Federal, que será responsável pela incineração dos dispositivos.
Para operacionalizar a ação, os Núcleos Regionais elaboraram cronogramas de retirada dos DEFs, estabelecendo um prazo final improrrogável até esta sexta-feira (6). Cada Núcleo também deve preparar uma sala segura, com chave, para armazenar os dispositivos antes de serem recolhidos pelos BPECs e, posteriormente, enviados à Receita Federal.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que quase 17% dos jovens brasileiros entre 13 e 17 anos já experimentaram cigarros eletrônicos. Já a Pesquisa Nacional de Saúde, conduzida pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE, aponta que 70% dos consumidores desses dispositivos no Brasil têm entre 15 e 24 anos. O consumo está relacionado a problemas graves de saúde, como as lesões pulmonares denominadas EVALI (E-cigarette, or Vaping, product use–Associated Lung Injury).
“O Governo do Estado vem desenvolvendo ações de conscientização e combate não só ao uso de drogas, mas também de cigarros eletrônicos, com cursos de formação e produção e distribuição de materiais”, informou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Estamos focando em campanhas com o objetivo de prevenir e alertar sobre os riscos do uso desses dispositivos.”
O Núcleo Regional de Educação de Cascavel, devido à proximidade com a fronteira do Paraguai, tem tido atenção especial com relação aos DEFs. Segundo Sonia Torres, técnica responsável por Educação e Direitos Humanos, as 93 escolas atendidas pelo Núcleo possuem 1.376 dispositivos apreendidos. “Essa preocupação constante motivou o Núcleo a buscar parcerias com instituições e órgãos competentes do município de Cascavel, visando uma resolução efetiva para essa questão”, explicou. Com apoio do Ministério Público e entidades locais, foi elaborado um documento orientador, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que resultou na resolução 095/2024, estabelecendo procedimentos claros para casos de apreensão.
Já o Núcleo Regional AMSUL, que abrange os municípios de Agudos do Sul, Araucária, Balsa Nova, Campo do Tenente, Campo Largo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, Piên, Quitandinha, Rio Negro, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul, encontrou formas de otimizar o recolhimento. “O que a gente fez foi descentralizar a entrega nas assistências dos 14 municípios atendidos pelo Núcleo. Cada um desses municípios tem um assistente para atendimento da família dos alunos da comunidade”, explicou Delton Adriano Gomes, chefe do Núcleo. “Os diretores entregaram os DEFs nas assistências, onde foram coletados e trazidos para o Núcleo.”
Com essa estratégia, o Núcleo AMSUL conseguiu concluir o recolhimento de todos os dispositivos apreendidos já na última sexta-feira (30/05).
