Na última sessão do legislativo de Palmas, o vereador Peterson Lobas (UB) apresentou um requerimento solicitando o envio do memorial de cálculo para análise dos valores referentes ao IPTU, incluindo a revisão aplicada pelo departamento de Tributação. Segundo ele, alguns terrenos com mais de 5 mil m² estão enfrentando cobranças excessivas de IPTU. “No Projeto de Lei consta uma tabela com índices para o cálculo do imposto. O problema é que a memória de cálculo não está considerando a área do terreno, resultando em valores muito altos”, explicou. Lobas destacou que os proprietários desses terrenos não estão pagando devido às discrepâncias, com diferenças chegando a R$ 7 mil ou R$ 8 mil. Ele pediu a análise do Sistema Betha para verificar o cálculo e a revisão aplicada, já que muitos contribuintes formalizaram pedidos de revisão.
O vereador Marquinhos Gomes comentou sobre a reformulação das tabelas da Planta Genérica e do Código Tributário do município, que deveriam estar em consonância com os valores de mercado. “Quando se emite uma guia na Prefeitura utilizando a Planta Genérica, ela só fornece o valor venal do imóvel. Com a reformulação do Código Tributário, os valores cobrados são praticamente os de mercado. No entanto, alguns valores são exorbitantes, e alguns contribuintes já recorreram à Prefeitura”, disse Gomes. Ele acrescentou que a tabela foi refeita por uma comissão que incluía funcionários da Prefeitura e membros da comunidade, como o engenheiro Luiz e representantes de imobiliárias. “Algumas bases de cálculo na tabela não estão sendo consideradas pelo setor Tributário, resultando em cobranças mais altas para os cidadãos. Isso precisa ser revisto”, concluiu.
