Diante da urgência causada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram na decretação do estado de calamidade pública, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implementou medidas emergenciais temporárias para assegurar o fornecimento de combustíveis à região, mantendo o controle da qualidade.
Entre as medidas adotadas, a agência reguladora autorizou a flexibilização temporária, por 30 dias a partir de 3 de maio, da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina, podendo revisar o prazo conforme as condições de abastecimento no estado.
O percentual mínimo de gasolina C adicionado ao etanol anidro foi reduzido de 27% para 21%, enquanto o percentual mínimo de biodiesel adicionado ao Óleo diesel S10 passou de 14% para 2%. O Óleo diesel S500 poderá ficar sem qualquer mistura de biodiesel.
Essa medida foi tomada devido às dificuldades de abastecimento provocadas pelas chuvas, que afetam o acesso ao biodiesel e ao etanol anidro, com bloqueios em estradas e ferrovias. A ANP continua monitorando a situação e informará sobre quaisquer alterações ou complementações de suas ações.
Além disso, em caráter excepcional, a ANP dispensou os distribuidores de combustíveis que operam em Canoas e Esteio, entre 3 e 31 de maio, da necessidade de homologação prévia para ceder espaço para complementação da capacidade de armazenamento e distribuição.
Essas medidas, conforme ressaltado pela ANP, são excepcionais devido à gravidade da crise na região e serão revisadas conforme a evolução dos eventos climáticos. Apesar da situação, o fornecimento de combustíveis fósseis que chegam por dutos da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, às bases de distribuição, segue operacional e inalterado pela situação de calamidade.
