O mês de Setembro Amarelo, dedicado à prevenção do suicídio, poderá ganhar mais uma ferramenta de conscientização no Paraná. Um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado pretende obrigar as concessionárias de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e gás a veicularem mensagens de alerta sobre saúde mental nas faturas enviadas aos clientes durante o mês de setembro.
O Projeto de Lei 506/2024, de autoria da deputada Ana Júlia (PT), tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a importância de buscar ajuda em situações de adoecimento mental, destacando que essas condições podem levar a automutilação e, em casos extremos, ao suicídio. A proposta sugere que as faturas contenham a mensagem: “SETEMBRO AMARELO – SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA – BUSQUE AJUDA – PROCURE O CAPS (Centro de Apoio Psicossocial)”.
De acordo com dados citados no texto do projeto, o Paraná ocupa a sexta posição no Brasil em números absolutos de suicídios, segundo o Anuário de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022. O Estado registrou um aumento de 87% nos casos em uma década, passando de uma taxa de 3,6 para 6,7 por 100 mil habitantes.
A deputada Ana Júlia defende que a medida é uma maneira de ampliar a visibilidade de canais de apoio, como o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece atendimento gratuito pelo telefone 188. “Nosso projeto busca difundir a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental”, afirmou a parlamentar.
A deputada também coordena a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, instalada na Assembleia em 2023, e ressalta que o tema é uma prioridade do seu mandato. O grupo busca aprofundar o debate sobre saúde mental no Paraná, mapeando a situação do diagnóstico e tratamento no Estado e promovendo discussões sobre a relação entre os serviços públicos e a população.
Legislação vigente
No Paraná, a Lei n.º 18.871/2016 já trata do tema da valorização da vida e foi ampliada em 2020 com a criação da Semana de Valorização da Vida e Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que ocorre em setembro. Essa iniciativa, fruto de proposição da deputada Mabel Canto (PSC) e do ex-deputado Dr. Batista, promove palestras, debates e audiências públicas com o objetivo de esclarecer a população sobre como identificar sinais de risco e oferecer apoio a pessoas vulneráveis.
Campanha Setembro Amarelo
O Setembro Amarelo é uma campanha global organizada pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) e endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o movimento foi lançado em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com entidades como o CVV. A campanha visa conscientizar a sociedade sobre a prevenção do suicídio e oferecer informações sobre como ajudar pessoas em situação de risco.
Texto adaptado da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
